Dia 25 de maio – segunda feira |
9:00 |
Abertura: Ministro Cezar Peluso |
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Dano moral |
10:00 |
Profa. Paula Costa e Silva (Professora da Universidade de Lisboa - Área de Direito Privado) |
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O Poder Judiciário Português |
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Dia 26 de maio – terça feira |
9:00 |
Prof. Carlos Blanco de Morais (Professor da Universidade de Lisboa – Área de Direito Público) |
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A sentença interpretativa da Justiça Constitucional |
10:00 |
Prof. José de Melo Alexandrino (Professor da Universidade de Lisboa – Área de Direito Público) |
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Valores, bens e normas do domínio dos direitos fundamentais |
11:00 |
Prof. Ives Gandra da Silva Martins |
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Princípios Constitucionais de defesas do Contribuinte |
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Dia 27 de maio – quarta feira |
9:00 |
Prof. Jorge Miranda (Professor da Universidade de Lisboa – Área de Direito Público / Direito Constitucional) |
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A eficácia jurídica dos direitos fundamentais |
10:00 |
Prof. Eduardo Vera-Cruz Pinto (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
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Fontes comuns no Código Civil Português e Brasileiro |
11:00 |
Entrega dos prêmios aos alunos participantes da Iniciação Científica
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Dia 28 de maio – quinta feira |
9:00 |
Prof. Cláudio Lembo |
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Direitos Humanos |
10:00 |
Dr. Fabrício Dorado Soler |
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Câmara Paulista de Compensação de emissões Atmosféricas: um mercado em potencial |
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Dia 29 de maio – sexta feira |
9:00 |
Ministra Maria Thereza Assis Moura |
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(Tema da palestra e presença a confirmar) |
10:00 |
Ministra Carmem Lúcia |
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(Tema da palestra e presença a confirmar) |
